ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 31-5-2005.

Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear a Semana Mundial do Meio Ambiente, nos termos do Requerimento nº 138/05 (Processo nº 2972/05), de autoria da Mesa Diretora, e à entrega do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger à Feira Ecológica da José Bonifácio, nos termos do Projeto de Resolução nº 046/05 (Processo nº 0117/05), de autoria do Vereador Carlos Comassetto. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Lindemar Franzon, Secretário Substituto de Estado do Meio Ambiente, representando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Beto Moesch, Secretário Municipal do Meio Ambiente, representando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre; a Senhora Sandra Santos Segura, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, representando o Senhor Roberto Bandeira Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a Delegada de Polícia Maria Anita Klein da Silva, Titular da Delegacia Fazendária, representando o Delegado Acelmo Felipe da Fonseca, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhor João Carlos Mendonça, Presidente da Cooperativa Ecológica Coolméia, representando os feirantes da Feira Ecológica da José Bonifácio; o Senhor José Carlos Comoreto, Presidente da Cooperativa Arcooíris; o Vereador Carlos Comassetto, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Wilton Araújo, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU; Luiz Paulo Rodrigues Cunha, representando o Senhor Idenir Cecchin, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC; Vicente Paulo Zucatti, Vice-Presidente da Cooperativa Ecológica Coolméia. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores Claudio Sebenelo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Ervino Besson, Maurício Dziedricki, Mônica Leal e Clênia Maranhão, que elogiaram a iniciativa deste Legislativo em homenagear a Semana Mundial do Meio Ambiente, destacando a importância de iniciativas educacionais em prol da conscientização para a preservação da natureza para as gerações atuais e futuras. Também, analisaram a figura do Senhor José Lutzenberger como defensor do meio ambiente, ressaltando que a agricultura ecológica representa a construção de um planeta sadio, limpo e sem desperdício de energia e enfocando a participação da Feira Ecológica da José Bonifácio na construção dessa realidade. Durante o pronunciamento dos Senhores Vereadores, foram exibidos “slides” referentes à Feira Ecológica da José Bonifácio. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Vereador Carlos Comassetto a proceder à entrega do Prêmio Ecologista do Ano José Lutzenberger à Feira Ecológica da José Bonifácio, nas pessoas de seus representantes, Senhores João Carlos Mendonça e José Carlos Comoreto, e, em prosseguimento, concedeu a palavra ao Senhor João Carlos Mendonça, que, em nome dos feirantes da Feira Ecológica da José Bonifácio, agradeceu a homenagem prestada por este Legislativo. Ainda, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Beto Moesch, que se manifestou a respeito da presente solenidade. Na ocasião, o Senhor José Carlos Comoreto e a Senhora Dilma Velho de Oliveira procederam à entrega de cestos de produtos ecológicos e de buquês de flores ao Vereador Carlos Comassetto e ao Senhor Presidente. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e um minuto, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Carlos Comassetto, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Carlos Comassetto, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.